SEA apoia cidades fluminenses na elaboração de projetos para a implantação de serviços de tratamento de água e esgoto
Mapa atual da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro em NOVA IGUAÇU O PMSAB SERA REALIZADO COM FUNDOS DA Fundrhi BG+Guandu PELA SEA/PSAM E ENCIBRA
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A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), como coordenadora do Pacto pelo Saneamento, está apoiando as cidades fluminenses na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).http://download.rj.gov.br/documentos/10112/544283/DLFE-36701.swf/pactoweb.swf
A SEA apoiará a elaboração de cerca de 70 PMSBs, que têm por objetivo dotar os municípios de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade e continuidade, com metas definidas em processo participativo, conforme determinação da Lei Nacional de Saneamento Básico.
Encontra-se em andamento, no entorno da Baía de Guanabara, a elaboração dos PMSBs de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Nova Iguaçu, Rio Bonito e Tanguá.
Além disso, a SEA está efetuando estudos regionais para a elaboração dos planos de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti – totalizando 11 municípios atendidos no entorno da Baía de Guanabara.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico fazem parte da componente três do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), sendo uma exigência da Polícia Nacional de Saneamento nº 11.445/2007.
O Psam possui três componentes:
- Obras (construção de infraestrutura de esgotamento sanitário);
- Fortalecimento Institucional;
- Sustentabilidade das Políticas Públicas Municipais de Saneamento.
- A população pode acompanhar o processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos seguintes blogs:
- www.pmsbguanabaraleste1@blogspot.com, com informações sobre o andamento da elaboração dos PMSBs de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Tanguá;
- www.estudosregionaisbaixadabg.blogspot.com, com informações sobre os estudos regionais para a elaboração dos PMSBs de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti;