CAMARA DOS DEPUTADOS FIZERAM UMA COVARDIA CONTRA A MARINHA ,pois não terá mais recursos vinculados dos royalties do petróleo, de acordo com o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado. Atualmente, a Marinha, que é a autoridade responsável pela segurança e fiscalização das plataformas de petróleo, tem direito a 20% da parcela dos royalties que corresponda a até 5% do valor da produção e a 15% da parcela dos royalties que exceder a 5% da produção ,e uma covardia contra a marinha porque os ilustrissimos parlamentares nao cortam dos seus salarios ,que mes apos mes so sabem aumentar os seus salarios as forças armadas deveriam ser mais respeitadas e valorizadas ,pois tirando essas verbas a marinha vai fica pior do que ja esta ,sera que estes deputados nao ver isso ,,,

operaçao cruzeirex

comandante da marinha 

Defesa perde verba vinculada a royalties
Por Ribamar Oliveira | De Brasília 

A Marinha não terá mais recursos vinculados dos royalties do petróleo, de acordo com o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado. Atualmente, a Marinha, que é a autoridade responsável pela segurança e fiscalização das plataformas de petróleo, tem direito a 20% da parcela dos royalties que corresponda a até 5% do valor da produção e a 15% da parcela dos royalties que exceder a 5% da produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental. Pelo projeto, a destinação dos recursos dos royalties para os vários órgãos do governo será feita por ato do Executivo.

Essa mudança, que foi uma exigência do próprio governo e feita de última hora no substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), causou descontentamento no meio militar. Uma fonte desta área sintetizou as inquietações com o argumento de que "a partir de agora os recursos para a defesa da plataforma continental dependerão da boa vontade de cada governo".

O projeto aprovado no Senado acabou com todas as vinculações dos royalties e participações especiais a órgãos públicos que existem atualmente. Pela Lei 9.478/97, mais conhecida como Lei do Petróleo e ainda em vigor, uma parcela dos royalties vai para as Pastas da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Meio Ambiente, além da Marinha.



Se o projeto aprovado no Senado também for aprovado pela Câmara, a parte da União nos royalties do petróleo explorado sob regime de concessão será destinada ao Fundo Social, "deduzidas as parcelas destinadas aos órgãos específicos da administração direta, nos termos do regulamento do Poder Executivo". Esse regulamento poderá ser feito por uma simples portaria, explicou um técnico da área.

A Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e criou o Fundo Social, foi aprovada no último mês do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei já acabou com as vinculações de royalties a órgãos do governo, incluindo a