A Controladoria Geral da União fez uma série de vistorias nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro: Andaraí, Bonsucesso, Ipanema, Lagoa, Servidores e Cardoso Fontes. Segundo o relatório preliminar, foram encontrados indícios de superfaturamento, licitações dirigidas e pagamentos sem contratos nos serviços de Lavanderia, Alimentação, Limpeza e Vigilância. Os prejuízos ao
s cofres públicos podem chegar a mais de R$ 17 milhões.
s cofres públicos podem chegar a mais de R$ 17 milhões.
Lagoa
Segundo a CGU, o Hospital Federal da Lagoa pagou mais de R$ 6 milhões sem cobertura contratual pelo fornecimento de refeições entre 16/02/2009 e 13/01/2011. O problema ocorreu quando o contrato firmado em 2006 terminou, e outro foi feito apenas neste ano.
Segundo a CGU, o Hospital Federal da Lagoa pagou mais de R$ 6 milhões sem cobertura contratual pelo fornecimento de refeições entre 16/02/2009 e 13/01/2011. O problema ocorreu quando o contrato firmado em 2006 terminou, e outro foi feito apenas neste ano.
Entre janeiro e maio de 2011, segundo a CGU, houve contratação antieconômica de serviços de alimentação, com mais de R$ 800 mil de prejuízos.
Também foi constatada a falta de quatro funcionários administrativos terceirizados. O contrato firmado era para 41 funcionários, e apenas 37 trabalham na unidade.
Outro problema encontrado foi o pagamento de quase R$ 100 mil para a limpeza de uma área interditada para obras. Durante as obras, o valor pago deveria ter sido suspenso, segundo a CGU, já que não havia limpeza hospitalar.
Cardoso Fontes
Na lavanderia do Hospital Federal Cardoso Fontes, a irregularidade seria na pesagem das roupas, feita por funcionários terceirizados. A CGU levantou suspeitas sobre uma conta que não fecha: Nos registros, a entrada de roupa limpa é sempre maior do que a saída de roupa suja. Segundo o relatório, pode ter havido superfaturamento de quase R$ 200 mil.
Na lavanderia do Hospital Federal Cardoso Fontes, a irregularidade seria na pesagem das roupas, feita por funcionários terceirizados. A CGU levantou suspeitas sobre uma conta que não fecha: Nos registros, a entrada de roupa limpa é sempre maior do que a saída de roupa suja. Segundo o relatório, pode ter havido superfaturamento de quase R$ 200 mil.
No contrato de limpeza, foi notado que, apesar de o previsto ser 88 funcionários, assinavam o livro de ponto uma média de 64 funcionários. Os pagamentos indevidos podem chegar a mais de R$ 250 mil. Também há a suspeita de sobrepreço na limpeza técnica em ambiente hospitalar, com prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Bonsucesso
No Hospital Geral de Bonsucesso, a CGU encontrou indícios de fraude na licitação para os seviços de lavanderia. Em 2007, o hospital exigiu que a empresa que fosse competir deveria ter registro no Conselho Regional de Psicologia, o que para a CGU é ilegal. A mesma exigência de registro no Conselho Regional de Psicologia também foi feita em uma licitação para serviços de limpeza.
No Hospital Geral de Bonsucesso, a CGU encontrou indícios de fraude na licitação para os seviços de lavanderia. Em 2007, o hospital exigiu que a empresa que fosse competir deveria ter registro no Conselho Regional de Psicologia, o que para a CGU é ilegal. A mesma exigência de registro no Conselho Regional de Psicologia também foi feita em uma licitação para serviços de limpeza.
Também foi percebida a existência de empregados com faltas integrais no mês, sem desconto em folha de pagamento, no serviço de apoio administrativo.
Servidores
A CGU também encontrou problemas no contrato feito pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado para o serviço de lavanderia. O prejuízo devido ao superfaturamento chegaria a quase R$ 4 milhões.
A CGU também encontrou problemas no contrato feito pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado para o serviço de lavanderia. O prejuízo devido ao superfaturamento chegaria a quase R$ 4 milhões.
Houve também cobrança elevada de despesas operacionais e administrativas, além do preço para uniforme no contrato de suporte técnico e apoio logístico do hospital, segundo a CGU. De abril de 2010 a junho de 2011, houve prejuízo potencial de R$ 1.367.106,49.
Segundo o relatório, o fornecimento de refeições no Hospital também foi superfaturado. Custou quase cinco vezes mais do que em outras unidades de saúde. O prejuízo em apenas um contrato no ano passado é estimado em R$ 1,6 milhão.
Até na alimentação fornecida para os doadores de sangue pode haver irregularidades. O número de lanches que o hospital paga é 30% maior do que o número de doadores. Na hemodiálise é pior. O hospital pagou 60% mais lanches individuais do que o número de pacientes atendidos.
Ipanema
A área de vigilância tem superfaturamento em quase todas as unidades. Mas no Hospital Federal de Ipanema, a contratação de serviços de vigilância eletrônica custou o dobro do preço de mercado. Com o pagamento de apenas um mês de aluguel, o relatório afirma que daria para comprar todos os equipamentos instaladados na sala de monitoramento.
A área de vigilância tem superfaturamento em quase todas as unidades. Mas no Hospital Federal de Ipanema, a contratação de serviços de vigilância eletrônica custou o dobro do preço de mercado. Com o pagamento de apenas um mês de aluguel, o relatório afirma que daria para comprar todos os equipamentos instaladados na sala de monitoramento.
Também foi encontrado problema no contrato do serviço de lavanderia. segundo a CGU, houve sobrepreço estimado de 88% na contratação, em relação ao valor praticado por outros órgãos da administração pública.
Andaraí
No hospital de Andaraí, segundo a CGU, as refeições chegam a ser 34% mais caras que o valor de mercado. E as irregularidades seguem nas outras áreas, como a contratação sem licitação de empresa de segurança com sobrepreço de 84% em relação ao contrato anterior.
No hospital de Andaraí, segundo a CGU, as refeições chegam a ser 34% mais caras que o valor de mercado. E as irregularidades seguem nas outras áreas, como a contratação sem licitação de empresa de segurança com sobrepreço de 84% em relação ao contrato anterior.
No serviço de vigilância, foram encontrados pagamentos sem cobertura contratual, de janeiro a março de 2011, no valor de R$ 501.302,85. Também houve a dispensa de licitação por caratér emergencial, em valor 84% maior do que o contrato anterior, sem justificativa, segundo a CGU. O número de funcionários de vigilância é inferior ao contratado, com prejuízio potencial de R$ 170.546,28.
Nos serviços de limpeza, foram constatados pagamentos no valor de R$ 8.586.238,80 sem cobertura contratual entre julho de 2008 e novembro de 2009 e entre maio de 2010 e abril de 2011. Também houve um acrescimo de quase 18% em relação à contratação anterior devido a caráter emergencial.
O Ministério da Saúde informou que as auditorias da CGU foram pedidas justamente após o levantamento de suspeitas sobre os pagamentos feitos pelos seis hospitais do Rio. O Ministério da Saúde afirmou ainda que só vai decidir quais medidas serão tomadas após o término das investigações.
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