Prefeito Nelson Bornier diz que Projeto Iguaçu pode solucionar 75% dos problemas das chuvas
O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, defendeu a liberação imediata de recursos para o início da terceira fase do Projeto Iguaçu, que está cuidando da dragagem e desassoreamento dos rios que cortam a Baixada Fluminense, entre eles o Botas, causador dos maiores estragos das chuvas verificados, principalmente nos bairros de Austin e Comendador Soares.
Segundo ele, a medida que será discutida nesta terça-feira (17), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e os colegas Gleisi Hoffmann da Casa Civil, e Agnaldo Ribeiro, das Cidades, resolveria 75% dos problemas das enchentes em Nova Iguaçu.
A proposta de Bornier foi apresentada nesta sexta-feira (13), durante o primeiro encontro, no Centro Integrado de Controle e Comando (CICC), no Rio, dos oito prefeitos, membros do Gabinete Integrado da Baixada Fluminense, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Junior, e o governador Sérgio Cabral.
O gabinete emergencial, criado pelo governador na quinta-feira, para avaliar a situação das chuvas, vai funcionar 24 horas no CICC, interligando as Defesas Civil municipal, estadual e federal para facilitar o socorro às vítimas das chuvas.
Bornier voltou a afirmar que não vai permitir mais ocupação em áreas de risco. Para isso, já está reservando um lote de cerca de mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para assentar as famílias que forem retiradas de áreas ribeirinhas.
“Doa a quem doer, vamos agir de maneira drástica para tirar essas pessoas de dentro dos rios”, voltou a anunciar o prefeito. Ele também condenou quem transforma rios e valões da cidade em depósitos de TV, colchões, geladeiras, sofás e outros utensílios domésticos.
“Até porque, de nada adiante eu sanear e pavimentar as ruas, se as pessoas obstruem o curso legal das águas do rio”, foi categórico.
PATRULHA PARA FORÇA-TAREFA
Os prefeitos da Baixada Fluminense fizeram um balanço da situação de cada município. O ministro Teixeira considerou o encontro “bastante produtivo”. Ele defendeu a integração dos poderes público municipal, estadual e federal para o enfrentamento dos problemas de desastres naturais que ocorrem por ocasião das chuvas.
Já o governador Cabral explicou que foram debatidos quatro pontos considerados fundamentais para a questão das chuvas no Rio: o desassoreamento dos rios, a criação de uma Patrulha temporária emergencial, espécie de força-tarefa, que oferecerá equipamentos e pessoal para ajudar no serviço de limpeza e o restabelecimento das cidades atingidas.
Ficou estabelecido ainda que haverá um padrão de valor para o financiamento da Patrulha, ainda ser definido pelo Governo Federal. “Vamos buscar o consenso, mas o estado pode entrar com uma complementação, dependendo da situação de cada município”, observou.
Foi discutida também a questão das obras estruturantes, como construção de encostas e a chamada Compra Assistida ou indenização das famílias, como alternativas à construção de novas moradias. “O ministro Teixeira gostou e deve acampar a ideia”, festejou o governador. Cabral informou também que pediu agilidade ao Governo Federal na liberação de equipamentos e recursos para o pagamento do aluguel social.
MINISTRO DEFENDE O FIM DAS OCUPAÇÕES
Teixeira explicou que um dos objetivos da reunião foi definir de imediato o que puder ser transferido em termos de ajuda para recompor a parte do socorro e assistência às populações afetadas, bem como o que terá de ser reconstruído no estado.
O ministro não quis falar em valor de repasse de recursos aos municípios, além dos R$ 4 milhões já liberados pelo Governo Federal para a assistência humanitária, porque, conforme explicou, ainda precisa ser contabilizado.
Uma parte pode ser repassada rapidamente, através do Cartão (de pagamento) de Defesa Civil, destinado exatamente a ações de socorro, assistência e restabelecimento a ser utilizado exclusivamente em situações de emergência ou estado de calamidade pública, como meio de pagamento de despesas.
Os municípios deverão apresentar suas demandas. Elas serão integradas à Defesa Civil estadual, de forma a que o repasse dos recursos e valores ocorra de forma mais imediata, nos casos de socorro assistencial, para reconstrução do que foi afetado de forma definitiva e projetos estruturantes.
“Para resolver o problema dos rios, de forma definitiva, nos temos que trabalhar basicamente o passivo de ocupações desordenadas do solo, temos que fazer habitações, já que se trata de áreas densamente povoadas. Temos que tirar a população da área de risco”, defendeu o ministro Teixeira.
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