O NAVAL explica como é a Guerra Revolucionária

Na Guerra Revolucionária, até ser alcançado o equilíbrio de forças, somente o rebelde pode realizar operações de bater-e-correr, porque as forças legais oferecem alvos fixos.

Jamais um jogador de xadrez descobriu um meio seguro de ganhar a partida no primeiro lance, pois o jogo encerra um sem número de variáveis. A guerra, embora não seja um jogo de xadrez e sim um fenômeno social, possui um número de variáveis infinitamente maior. Algumas fogem a quaisquer análises, como, por exemplo, a sorte. Não obstante, o acúmulo de experiências e os estudos geraram livros e documentos que podem ser definidos como as Leis da Guerra, embora não possuam, como é natural, o mesmo valor das leis da Física.

Uma dessas leis diz que o contingente mais forte geralmente é vitorioso. Se os contendores têm forças semelhantes, ganha o mais resoluto. Sendo igual a resolução dos dois lados, a vitória pertencerá àquele que assume e mantém a iniciativa.

Essas são as Leis da Guerra. Podem variar de época em época, na medida em que mudam a tecnologia, os armamentos e outros fatores, mas, de modo geral, conservam seu valor.

A Guerra Revolucionária não constitui uma exceção, mas tem normas especiais, diferentes daquelas relativas às guerras convencionais, e também porque a maior parte das regras aplicáveis para um lado não é válida para o outro, pois numa luta entre uma mosca e um elefante, a mosca não pode aplicar um golpe fulminante e nem o elefante pode voar.

Na Guerra Revolucionária, a inteligência e o apoio da população são fundamentais.

A Guerra Revolucionária poderá ser definida como um conflito interno, desafiando um poder local, embora quase sempre afetado por influências externas.

Mais: uma rebelião pode ter início muito antes do rebelde recorrer à força.

Foi assim na chamada Guerrilha do Araguaia (1972-1974). A rebelião começou a ser gestada nos idos de março de 1964, ainda no governo João Goulart, quando o primeiro grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil foi mandado à China a fim de receber treinamento militar. Ou mesmo, talvez antes, quando foi constituído o partido, em fevereiro de 1962, definindo como opção a violência armada através da “Guerra Popular Prolongada”. Portanto, o início de uma Guerra Revolucionária é tão vago que buscar determinar exatamente quando ela teve início transforma-se em um problema legal, político e histórico.

No decorrer desse tipo de conflito o rebelde precisa transformar-se de pequeno em grande, de fraco em forte, pois senão fracassará. A Guerra Revolucionária tem as seguintes características:

Objetivo: a população

O rebelde busca levar a luta para um terreno diferente daquele em que é travada a guerra convencional, onde ele terá melhores possibilidades de equilibrar suas desvantagens físicas. Esse terreno é a população. Se o rebelde conseguir dissociar a população das forças legais, controlá-la fisicamente, obter seu apoio ativo, vencerá a guerra, porque, em última análise, o exercício do poder político depende da aquiescência tácita ou explícita da população ou,  na pior das hipóteses, de sua passividade. Isso torna a batalha pela população uma das principais características da Guerra Revolucionária.

A Guerra Revolucionária é uma guerra política

Na guerra convencional, a ação militar, a diplomacia, a propaganda e a pressão econômica, são os principais meios de atingir a meta visada. Em conseqüência, torna-se relativamente fácil a distribuição de tarefas entre o governo, que dirige as operações, a população, que proporciona os meios, e os militares, que os utilizam.

Na Guerra Revolucionária, contudo, a situação é diferente, pois o objetivo principal é a população e as operações destinadas a conquistá-la ou, pelo menos, mantê-la passiva. Essas ações são essencialmente políticas. Daí que as ações políticas conservam a preponderância durante todo o transcurso da guerra. No entanto, é tão complexa a interação das ações políticas com as ações militares que elas não podem ser claramente separadas entre si. Pelo contrário, todos os lances militares têm que ser considerados com relação aos efeitos políticos, e vice-versa.

Os rebeldes, conduzidos por um partido e cujas forças armadas são os militantes do partido, desfrutam de uma óbvia vantagem sobre seu oponente, o governo, que pode ou não ser apoiado por um partido ou um grupo de partidos, muitas vezes com tendências centrífugas, e cujo exército é o Exército da Nação, nele refletindo-se o consenso ou a falta dele. Mais ainda: nenhuma Academia Militar ensina aos cadetes como “ganhar” uma população politicamente.

A transição gradual da paz para a guerra

Na Guerra Convencional a transição da paz para a guerra é brusca e o primeiro impacto poderá ser o decisivo.

Na Guerra Revolucionária isso é dificílimo, porque o agressor - o rebelde - carece, no início, de força suficiente. Podem passar anos, como ocorreu na Guerrilha do Araguaia, antes do rebelde sentir-se em condições de obter um poder político significativo e, muito mais, de obter um poder militar. Nessa situação, o rebelde não tem qualquer interesse em causar um impacto até sentir-se plenamente capaz de suportar a reação das forças governamentais. No Araguaia, os rebeldes dispuseram de um escasso poder militar, mas nunca obtiveram poder político e a aquiescência da população. Retardando o mais possível o momento do impacto, o rebelde protela a reação.

A Guerra Revolucionária é uma guerra prolongada

A natureza prolongada de uma Guerra Revolucionária não resulta do desejo de nenhum dos lados. Ela é imposta ao rebelde por sua debilidade inicial. Ela só será curta se o governo desmoronar prematuramente - como ocorreu em Cuba, em 1959, onde o regime de Fulgêncio Batista desintegrou-se e ele próprio abandonou o país - ou se um acordo político for alcançado, como ocorreu na Tunísia, no Marrocos e em Chipre.

Recorde-se que na China a Guerra Revolucionária durou 22 anos, 12 na Malásia, 9 na Indochina, 8 na Argélia, 5 na Grécia, 4 no Marrocos e 3 na Tunísia.

A rebelião não é dispendiosa, ao contrário da contra-rebelião

A promoção da desordem é o objetivo do rebelde, pois desagrega a economia, causa insatisfação e serve para solapar a força e a autoridade do governo. A criação da desordem não é dispendiosa, mas de custosa prevenção. O rebelde, ao explodir uma ponte ou uma torre de transmissão de energia, obriga a que todas as demais sejam vigiadas; ao fazer explodir uma bomba em um cinema, obriga a que todos os freqüentadores de todos os cinemas passem a ser submetidos a uma revista; quando o rebelde queima uma fazenda, todos os fazendeiros passam a clamar por proteção e, se não a recebem, podem ser tentados a organizar milícias de defesa armada. Também através de simples telefonemas anônimos, avisando sobre supostos artefatos colocados em terminais rodoviários, ferroviários ou aeroviários, os rebeldes podem causar anarquia nos horários do sistema de transportes e afugentar turistas.

O governo, ou seja, as forças legais, não pode fugir à responsabilidade de manter a ordem, o que causa uma desproporção elevada de despesas entre ele e o rebelde. Todavia, mais cedo ou mais tarde, é alcançado um ponto de saturação, um ponto em que o princípio da produtividade regressiva funciona para ambos os lados, pois uma vez que o rebelde consiga o domínio de bases geográficas estáveis, ele se tornará um forte promotor da ordem dentro de sua área. Nesse sentido, o rebelde, em virtude da disparidade em custo e esforço, pode aceitar uma guerra prolongada, mas as forças legais não devem fazê-lo, pois os custos seriam muito altos para o País.

A fluidez do rebelde e a rigidez das forças legais

Por não ter responsabilidades e nem valores concretos, o rebelde é fluido. As forças legais, por sua vez, por ter ambos, são rígidas. Se as forças legais quisessem ver-se livre de sua rigidez teriam que renunciar ao governo legal do país e abandonar seus bens concretos, deixando tudo à mercê dos rebeldes. Todavia, nenhum governo jamais se atreveu a lançar mão desse recurso extremo.

O rebelde é obrigado a permanecer fluido, pelo menos até chegar a um equilíbrio de forças com o governo. Por mais desejável que seja para o rebelde possuir territórios, forças regulares, equipamentos e armas poderosas, possuí-las prematuramente poderá sentenciá-lo à morte. Historicamente, o fracasso dos rebeldes comunistas na Grécia pode ser atribuído, em parte, ao risco que passaram a correr ao organizar suas forças em batalhões, regimentos e divisões e aceitaram a guerra convencional.

Na Guerra Revolucionária, portanto, e até ser alcançado o equilíbrio de forças, somente o rebelde pode realizar operações de bater-e-correr, porque as forças legais oferecem alvos fixos. E somente ele, o rebelde, estará livre para aceitar ou recusar uma batalha.

A rigidez para um lado e a fluidez para o outro são também determinadas pela natureza das operações. Para o rebelde, elas são relativamente simples: promover desordens sob todas as formas, no sentido de desintegrar e desacreditar o governo. Já o governo tem que levar em conta a necessidade de proteger as populações, a economia e defender-se contra os ataques inesperados dos rebeldes, além de ter que coordenar todos os componentes das forças da ordem: os governantes, os policiais, os soldados, os assistentes sociais, etc.

O poder da ideologia

A menos que tenha uma causa bem fundamentada capaz de atrair a população, o rebelde não terá condições de empenhar-se vitoriosamente em uma rebelião. No começo das hostilidades, essa causa é tudo o que ele possui e a força da ideologia trabalha em seu favor. Um governo, desde que confrontado por uma ideologia rebelde dinâmica estará fadado à derrota uma vez que não existem táticas e nem técnicas possíveis de contrapor a uma desvantagem ideológica, embora a atitude da população seja ditada não tanto pela relativa popularidade da causa dos rebeldes, mas pelas preocupações com sua própria segurança. Qual dos lados proporciona a melhor proteção, qual o mais ameaçador, qual vencerá provavelmente? Esses são os critérios que determinam, em última análise, a posição da população.

A propaganda, uma arma unilateral

Não tendo responsabilidades, o rebelde está livre para lançar mão de quaisquer truques. Pode mentir, enganar e exagerar, pois não está obrigado a oferecer provas. O rebelde é julgado pelo que promete e não pelo que realiza. Dessa forma, a propaganda é, para ele, uma arma poderosa.

Os governos, por sua vez, estão presos às suas responsabilidades e ao seu passado e, para eles, os fatos falam mais alto que palavras. Eles são julgados pelo que fazem, ou fizeram, e não pelo que dizem. Caso mintam, enganem, exagerem e não provem, poderão alcançar alguns êxitos efêmeros, mas ao preço de cair para sempre no descrédito, pois a oposição política legítima logo desvendaria e denunciaria suas manobras psicológicas. Raramente os governos podem, através da propaganda, encobrir uma política má ou inexistente.

A Guerra Revolucionária permanece não-convencional até o fim

Com o rebelde, no decorrer das hostilidades, ganhando força e passando a possuir forças regulares significativas, seria de supor que a guerra passasse a ser convencional. Ou seja, uma guerra em que cada um dos contendores detém uma parte do território nacional. Mas, se o rebelde bem compreende seus problemas estratégicos, não deixará jamais que a Guerra Revolucionária assuma uma forma convencional.

Uma das razões é que desde o início da Guerra Revolucionária, obrigatoriamente o rebelde terá envolvido a população no conflito, pois a ativa participação da população é, como já vimos, uma condição sine-qua-nonpara o êxito da guerrilha. Uma vez tendo obtido a vantagem decisiva de ter a população a seu lado, por que haveria o rebelde de abandonar esse fator, que lhe conferiu a fluidez e a liberdade de ação que as forças legais não podem alcançar? 

A doutrina de fronteira

Todos os países são divididos, para fins administrativos, em Estados, Municípios, Distritos, Zonas, etc. As áreas fronteiriças são um constante fator de fraqueza para as forças legais, quaisquer que sejam as estruturas administrativas. Essa vantagem é, quase sempre, explorada pelos rebeldes, principalmente nos estágios iniciais da rebelião. Passando de um para o outro lado das fronteiras, o rebelde pode, com freqüência, escapar à pressão e, pelo menos, complicar as operações para o seu adversário. Operar nos limites das fronteiras seja entre países ou Estados, é, para o rebelde, uma questão de doutrina. 

As condições geográficas

O papel da geografia, importante numa guerra convencional, pode tornar-se decisivo numa Guerra Revolucionária. Se o rebelde, com sua debilidade inicial, não conseguir tirar partido da geografia, é bem possível que seja logo eliminado.

Alguns efeitos de fatores geográficos são fatores decisivos, como a localização do país, sua extensão e configuração, as fronteiras internacionais, o terreno, o clima, o tamanho da população e o grau de desenvolvimento e sofisticação da economia.

Apoio Exterior

O apoio exterior a uma Guerra Revolucionária pode tomar as seguintes formas:

- Apoio Moral - desse apoio o rebelde se beneficiará sem qualquer esforço, desde que sua causa se coadune com “os ventos da História”. Por exemplo: na luta pela libertação de Angola e pelo fim do apartheid na África do Sul, os rebeldes se beneficiaram de um considerável apoio moral, que se expressou, fundamentalmente, pelo peso da opinião pública internacional e dos meios de comunicação. A propaganda é o principal instrumento de apoio moral. É usada para fermentar a opinião pública quando esta se mostra adversa, ou para reforçar a simpatia do povo, se existente;

- Apoio Político - representa uma aplicação direta de pressão sobre as forças legais, ou indireta, mediante ações diplomáticas, nos fóruns internacionais. Nesse sentido, recorde-se que no caso de Angola muitos países romperam relações diplomáticas com Portugal que, também, foi excluído de várias organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho, por exemplo;

- Apoio Técnico - pode consumar-se na forma de assessoria ao rebelde para a organização do movimento e para a condução de suas operações políticas e militares, ou pode ser simples treinamento militar, como ocorreu com o núcleo que a partir de 1966 se instalou no Araguaia, que recebeu treinamento militar em Pequim;

- Apoio Financeiro - pode ser aberto ou encoberto. A Intentona Comunista, por exemplo, recebeu decisivo apoio financeiro do Komintern, sendo que até Luiz Carlos Prestes era um assalariado da 3ª Internacional, conforme está documentado no livro “Camaradas”, escrito por William Waack.

- Apoio Militar - seja através de uma intervenção direta, ao lado dos rebeldes, seja pelo fornecimento de equipamento e meios de treinamento. Um número considerável de terroristas urbanos brasileiros, por exemplo - cerca de 250 -, nas décadas de 60 e 70, recebeu treinamento militar e apoio financeiro do Estado cubano.

Todavia, nenhum apoio exterior é de absoluta necessidade no início de uma rebelião, embora sua utilidade seja inegável, pois a fase militar inicial de uma rebelião, seja ela terrorismo urbano ou rural, pouco exige em matéria de equipamentos, armas, munições e explosivos, já que esses produtos são encontrados localmente, podem ser expropriados ou contrabandeados.

Entretanto, quando o rebelde vislumbra o momento de passar para uma forma mais complexa de operações, a necessidade de suprimentos maiores e mais variados torna-se aguda. Ou ele os captura das forças legais ou esses suprimentos terão que ser obtidos no exterior. Sem eles, o desenvolvimento do poderio militar rebelde torna-se impossível. Todavia, por outro lado, se o auxílio exterior puder ser obtido com facilidade, isso poderá introduzir um excesso de confiança nas fileiras rebeldes, o que se tornaria um fator de debilidade tão logo esse auxílio, por qualquer motivo, seja interrompido.

Concluindo, a SITUAÇÃO IDEAL PARA O REBELDE será: uma causa; uma fraqueza política ou administrativa do governo; um ambiente geográfico não muito hostil; apoio externo nos estágios médio e final da rebelião. As duas primeiras situações são indispensáveis, e a última poderá tornar-se uma necessidade.     

Essas características gerais da Guerra Revolucionária constituem um produto inelutável desse tipo de guerra. Um rebelde ou um governo (força legal) que conduza a guerra de forma oposta a quaisquer das características acima enunciadas, certamente será derrotado ou, pelo menos, diminuirá em muito suas possibilidades de êxito.

Num Estado Democrático de Direito, a teoria prevalecente é a de que os atos terroristas de uma guerra irregular sejam qualitativamente idênticos às violações diárias “normais” das leis. Esse é o principal problema que o Estado de Direito enfrenta ao combater o inimigo na guerra irregular. No Estado de Direito existem dois tipos de pessoas: o cidadão correto e o criminoso. O terceiro tipo de pessoa, aquele que conduz uma guerra irregular, para o Estado de Direito, não existe.

Aqueles que promovem uma guerra irregular não conhecem quaisquer obrigações, pois nada os submete à obediência da lei civil e nada há que os submeta às leis da guerra. Em contraposição, o Estado de Direito é submetido a todos esses aspectos. E mais: aqueles que promovem a guerra irregular podem explorar totalmente as possibilidades jurídicas que lhes são proporcionadas pelo Estado Democrático de Direito.

Em suma, a Guerra Revolucionária é uma guerra suja e nela são empregados todos os meios. Até mesmo os legais.