Na pauta do dia a redução da maioridade penal e o fogo cruzado que o embate, por si só, desassossega a muitos notadamente ao governo. Enquanto nos Países Nórdicos as cadeias estão vazias, algumas nações exportam presos para cumprirem suas penas naquelas regiões. No Brasil, como sempre, a mesma discussão, idêntico debate, e a requentada matéria sobre a lotação dos presídios e o futuro da sociedade enjaulada.
Em primeiro lugar, cadeia não recupera ninguém. Somente cinco por cento saem para uma vida normal, ao passo que 95% voltam para delinquir, e minha ideia poderia ser justamente o contrário se baníssemos as cadeias e puséssemos os presos em presídios rurais e agricolas , distantes das cidades ou em ilhas do atlantico e lhes déssemos algum curso técnico e mínima cultura.
No entanto, o governo não tem uma política pública para recuperação dos presos. Uma maioria que aguarda o julgamento ou o sentenciamento por detrás das grades. Em relação aos menores, exceto nos crimes hediondos, contra a vida, que envolvam violência, contra os costumes, defendemos a tese de que diminuir a idade penal já é um sinal de avanço
Menores infratores e delinquentes têm toda uma retrospectiva e para tanto quando cometem crimes de natureza grave, a primeira coisa a fazer é um estudo e depois segregação por 2 anos para crimes medios . Decorrido o tempo de regime fechado e custodiado é tempo de ser feita uma reavaliação, de bom procedimento e não apenas superficial.
Se ele não apresenta condições de voltar ao convívio da sociedade, deve-se mantê-lo em prisão rural e trabalhando com tornozeleira, e ainda reduzir a idade para o serviço militar obrigatório pois assim que os mesmos saiam de lá terão que ir direto para o serviço militar .
Devemos trabalhar rapidamente a idéia do mundo desenvolvido no sentido da descarcerização. A cadeia como todos sabem é apenas um amontoado de pessoas que não são ressocializadas mas que cultuam a violência e o prazer de delinquir. Não questiono os presídios abertos, mas sim a construção de
locais prisionais nas áreas rurais, pois que uma boa parte teria condições de voltar ao convívio e aquela comprometida com o mundo do crime restaria afastada da civilização. O gasto no País com a superpolução chega a bilhões além do famigerado auxilio reclusão que deve ser extinto e pago à familia da vítima
Notadamente os vícios do sistema prisional são seculares e não foram e nem serão corrigidos com a mera reforma do código penal, do código de processo penal ou da lei de execução penal. Necessitamos de uma sociedade mais justa, de pleno emprego, e de uma visão mais de futuro do que propriamente de vingança e punição.
Superlotados os cárceres não absorvem ou diminuem os crimes violentos ou a paixão pela deliquencia. São causas complexas que envolvem problemas estruturais e de grande trato, certamente anos de estudo. Toda e qualquer sociedade que se alimenta de presídios - e basta viajar pelo Estado de São Paulo - que observaremos cana de açúcar de um lado, agora menos intensa e cana doutro, cadeia.
Os governos estadual e federal dispendem mais de 50 bilhões ao ano. Essa verba poderia ser utilizada em escolas técnicas para treinamentos de presos e profissionalização como tambem em reforma de escolas ,creches ,postos de saude ,praças e rodovias . Se mantivermos apenas dez por cento dos presos nas cadeias, aqueles irrecuperáveis ou de difícil recuperação, começaremos a dar os primeiros passos para olharmos de frente o objetivo da sociedade civil, do parlamento e do governo de distribuir mais e melhor a renda e não construção de masmorras e muralhas que obstaculizam as luzes e representam as trevas de qualquer País desenvolvido.
O Brasil precisa acordar para esse grave problema antes que as organizações e facções criminosas, já bem estruturadas, passem a treinar os menores como já estão fazendo para as nobres funções de aliciamento junto ao caminho do bandidismo. Seu maior aliado é a corrupção que mata a esperança de uma Nação consciente dos seus deveres institucionais.
esta dado o recado
adsumus
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