SEMPRE O PT ,,Rejeitadas as contas do PT ,TSE rejeita parcialmente contas do PT de 2009 e multa partido em R$ 4,9 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou parcialmente a prestação de contas apresentada pelo PT em 2009 por uso irregular do fundo partidário para quitar empréstimo simulado no escândalo do mensalão. Os ministros ainda determinaram, nesta quinta-feira (30), que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos.

O TSE também fixou que a legenda, que enfrenta uma crise financeira, ficará sem receber três parcelas mensais do fundo partidário em 2015, cerca de R$ 29 milhões.

O fundo partidário, abastecido com recursos públicos, é usado para manter a infraestrutura das siglas e para vitaminar campanhas eleitorais. Os partidos vão dividir neste ano R$ 867,5 milhões, dos quais R$ 117,39 milhões caberiam ao PT.

A principal irregularidade considerada por 6 dos 7 ministros do tribunal foi o uso de R$ 2,3 milhões fundo em 2009 para pagar um empréstimo com o Banco Rural. Em 2012, no julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram que os empréstimos do partido com a instituição financeira foram operações simuladas para tentar esconder o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a congressistas no início do governo Lula.

Relator do caso, o ministro Admar Gonzaga avaliou que não cabia ao TSE analisar o empréstimo do Banco Rural, que já foi alvo de processo penal, uma vez que o PT não figurou entre os réus do processo do Supremo. O ministro considerou grave a simulação, mas defendeu que ao TSE cabe julgar se o balanço está correto.

O relator ficou isolado. O ministro Gilmar Mendes puxou a divergência e considerou que os empréstimos não poderiam ser validados pela Justiça Eleitoral. Ele foi seguido por outros cinco ministros.

"Temos prisão dos banqueiros, decisão do Supremo. Essa irregularidade, por ela foram punidos agentes do partido. Esses agentes usaram verbas que não poderiam ser utilizadas, comprometendo a higidez das contas do partido", disse o ministro João Otávio de Noronha.

O ministro Luiz Fux seguiu o discurso. "O Supremo considerou empréstimo simulado para fins de imputação penal. Isso faz coisa julgada em qualquer outra esfera." Presidente do TSE e ministro do STF, Dias Toffoli reforçou que "o acordo foi considerado uma simulação".

Além da punição por conta do empréstimo, o PT não conseguiu comprovar gastos de R$ 2,3 milhões em despesas, como repasses para diretórios estaduais, gastos com passagens, entre outros. Em 2009, a sigla recebeu R$ 23 milhões do fundo partidário.

A legenda pode recorrer da decisão. Procurado, o PT ainda não se manifestou sobre o julgamento.

A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA EM NOVA IGUAÇU FICOU AINDA MAIS SÉRIA COM A RETIRADA DE 50 VIATURAS E EFETIVO POLICIAL DO 20º BATALHÃO , O QUE JÁ ESTAVA RUIM AGORA PODE-RAR PIORAR AINDA MAIS ,

ontem estivemos presentes as 09:00 hs da manha no café do 20º batalhão, onde levamos algumas demandas sobre a segurança publica em Nova Iguaçu, como os altos indices de violencia , a convite os diretores da UFRRJ diretor srº Alexandre e diretor srºGeraldo estiveram no café onde fora relatado os problemas de assaltos no entorno da UNIVERSIDADE ,na noite anterior estivemos no CAMPUS da UFRRJ para dar apoio na situação da segurança lá dos alunos ,

em minha fala deixei o meu repúdio com os atos que o governo do estado vem fazendo com Nova iguaçu,Nilopolis e Mesquita que é a area do 20º ,tais atos são a retirada de 50 viaturas e efetivo do 20º que foram para a capital , tais atos só tem aumentado a situação da criminalidade e muito e o governo do estado a muito tempo só tem humilhado os cidadãos da baixada , também cobrei a presença do delegado da 56ª dp Comendador Soares e do atual prefeito da cidade de NI para ouvir o questionamentos dos cidadãos , fiquei muito feliz em saber que Mesquita te-ra seu 1º seminário de segurança publica graças ao empenho dos meus amigos Neno Ferreira e Marisa Lgbt ,enquanto em NI ficamos só nas promessas de um batalhão de PMERJ,da Guarda civil metropolitana , do aumento de efetivo de policiais tanto na Pmerj como na PCERJ , é ficamos nas promessas que não são cumpridas , mais continuaremos a cobrar ,,,doa a quem doer

E POR FALAR EM INTERVENÇÃO MILITAR

No vídeo abaixo, encontrado e à disposição no site Youtube, o Dr. Antônio José Ribas Paiva nos mostra com total clareza e com uma acuidade didática nunca vista, o atual quadro caótico em que se encontra o país, as futuras conseqüências bem como as soluções que o momento impõe, para que sejam restabelecidas a credibilidade nas nossas Instituições, e também o respeito e a confiança que o Brasil vem perdendo nos últimos anos perante a Comunidade Internacional.

1.Pleitear  mudanças nas instituições através da intervenção das FFAA é um direito natural.

2. Não é uma intervenção militar porque as FFAA são um instrumento constitucional da sociedade.

3. A nação tem direito de lançar seus instrumentos para aprimorar suas instituições

4. Não é o congresso o guardião da legalidade

5. O poder tem que ser exercido diretamente

6. A pressão popular é uma forma de manifestação da vontade coletiva. Ela sinaliza o que a sociedade quer.

7. Houve uma usurpação do poder do estado em próprio proveito, pela classe política.

8. As FFAA têm a destinação de defender a Pátria e os poderes constitucionais que no Brasil foram usurpados pelo crime.

9. O povo brasileiro não quer que roubem o seu patrimônio. (Petrolão)

10. O nome do banco BNDES é de desenvolvimento da economia da nação e não de outras nações.

11. Basta ler o art. 85 da constituição federal (Cf. abaixo solicitação de impeachment feita por Bolsonaro)

12. O legislativo deveria fiscalizar o executivo e era comprado para não fiscalizar o governo

13. O impeachment é uma manobra diversionista

14. O vácuo político institucional ocorre quando o poder constituído perde a sua legitimidade

15. O Brasil tem um problema: a classe política

16. O regime (vigente no Brasil) é escravocrata, de exploração da nação brasileira

17. A intervenção é para restabelecer as instituições através de novas eleições

18. A intervenção é constitucional – as FFAA são um instrumento de poder da sociedade. As FFAA devem cumprir seu dever constitucional. Elas têm que ser chamadas pela nação. Não podem intervir de moto próprio.

19. O STF é mero instrumento do poder executivo. A própria constituição do STF é ilegítima (porque o Presidente escolhe seus membros)

20. As ideologias são instrumentos de dominação da esquerda ou da direita. São ferramentas da tomada do poder.

21. A proclamação da República foi um golpe do Império Britânico

22. O Brasil não tem presidente. Tem gerente dos interesses das transacionais

23. Miguel Reale não foi imparcial porque defende os interesses do seu partido – o PSDB – quando se manifestou contra a intervenção.

Sinceramente não consegui encontrar nesta lista nada com o que não concordasse, EXCETO PELO QUE FALTA. O que Ribas disse não é de modo algum suficiente para colocar ordem no Brasil, que precisa uma intervenção civilizatória. 

Da mesma forma que o impeachment seria um simulacro político e ideológico, novas eleições gerais não resolveriam os nossos problemas porque colocariam no poder alguém que já faz parte da própria classe política que Ribas e todos nós condenamos.

Não se formará, nestas eleições gerais,  nenhum grupo que represente uma opção ética e restauradora da sociedade brasileira. E mesmo que se formasse, não seria eleito porque não teria o apoio da mídia cujo sistema de corrupção é tolerado pela classe política como um todo, inclusive da esquerda, pela razão óbvia de que os políticos precisam da mídia para se elegerem.

Se questionado a respeito, provavelmente Ribas argumentaria dizendo que essa intervenção, seguida de eleições, seria o primeiro passo para salvar o Brasil – ou colocá-lo na trilha do desenvolvimento (nacional). O contra-argumento seria esse: o primeiro passo só é estratégico quando os passos subsequentes estejam planejados.

A minha proposta é que cidadãos como Ribas Paiva, Adriano Benayon e outros da mesma estirpe não comprometidos com as ideologias de esquerda ou de direita, se unam para formar um grupo multidisciplinar que elabore um Plano Utópico de Reforma Estrutural do Brasil (PUREB?).

Se for feito algum movimento para implantar esse plano, é  até possível que alguns de seus itens sejam implementados. Afinal faz parte da vida do Establishment dar algumas concessões quando pressionado.

Dia 29 de abril será o dia D , Um Terremoto para o governo corrupto de Dilma e PT

Salve-se quem puder... E quem avisa não é amigo... Quarta-feira que vem, 29 de abril, a previsão é que o Brasil vai tremer em altíssima magnitude. Juristas e políticos prometem fazer aquele que se espera ser o mais consistente pedido de impeachment de um chefe de Estado brasileiro, nos últimos tempos. Já se antecipa, nos bastidores, que o mar de lama não estará para tubarão, e nem para Lula... Todos vão parar na panela de pressão, já ligada, que ganhará fogo alto para derreter fdp (fulanos da políticagem..., ou você pensou outra coisa?).

O abalo contra o desgoverno Dilma Rousseff tende a começar a partir de Curitiba, lá na 13a Vara Federal, já na segunda-feira. O tremor mais forte, do segundo epicentro, acontece logo depois, em Brasília, abalando ainda mais as falhas criminosas da geopoliticagem. A tendência é de terra arrasada para alguns que se julgam "poderosos e blindados" até o momento. O Forte Apache está de prontidão (como se espera das classes armadas). E a classe política, alarmada, já pensa nos efeitos pós-tremedeira. Haja purgante até a caganeira fatal...

Depois da recente tragédia no Nepal, aprendemos que "terremotos de pouca profundidade são, geralmente, mais perigosos, uma vez que a quantidade de energia liberada se concentra em uma área menor". O governo do crime organizado terá dificuldades de sobreviver após os tremores previstos a partir de uma "falha de empurrão" gerada por uma banda rara do judiciário que resolveu mostrar que é possível mover a crosta da impunidade e punir corruptos. O perigo é o rigor seletivo das leis - que temos em excesso, aliás, no Brasil das "gestapos" e das punições seletivas a bodes expiatórios e bois de piranha. Aqui vale a regrinha: "aos amigos tudo; aos inimigos, nem a lei"...

Quem tem... Tem medo... Mas quem (sobre)viver verá... Nesse ambiente higienizante de pega-pra-capar, uma daquelas sacadas sacanas da internet encaixa, como um biquini bem pequeninho, no contexto de nosso País da Piada Pronta. De acordo com a versão hilária da anedota virtual, ilustrada por um imenso bundão (melhor que o leitor imagine um bem grande e matafórico, pois não vou exibi-lo aqui em sua imagem real), existe uma verdade quase dogmática:

O fio dental seria o maior símbolo da Democracia. Por quatro motivos básicos:

- Separa a esquerda da direita.

- Protege o centro.

- Faz mudar o ponto de vista de cada um.

- Põe o povo todo a olhar para o mesmo objetivo (gostando ou não).

A piada é séria... Será que o Brasil não está precisando de um fio dental para expor as mazelas de nossos políticos bundões?

Tudo indica que sim... Mas será preciso um sistema judiciário funcione com maior e melhor frequência. Necessitamos de polícia, ministério público e magistratura que tenha moral, competência e coragem para promover uma lipoaspiração em torno dos glúteos fétidos da corrupção.

Um outro fio dental, parecido com aquele usado após as refeições, também serviria para uma limpeza onde os olhos não alcançam: o âmago do equivocado modelo estatal tupiniquim. Esta é a base do caos, a raiz do mal, que precisa ser extirpada e reinventada. Reformar a merda atual não resolve. Temos de pressionar para mudar o modelo, de verdade.

Já passou da hora de rompermos com o Brasil Capimunista - cujo modelo de Estado é caro, cartorial, corrupto, cartelizado, rentista, com tributação e legislação fora de uma realidade economicamente saudável, e com uma máquina ineficiente para fazer o bem comum, porém altamente trituradora na missão canalha de moer o cidadão que trabalha, produz e empreende.

Um dos pressupostos para mudar o Brasil é romper com a visão do lucro fácil, especulativo, baseada em uma refinada vagabundagem. Precisamos de um mercado de capitais forte, com milhares de companhias abertas, para que investidores possam ganhar dinheiro honestamente de forma produtiva, gerando renda, emprego e chance para novos empreendedores em um mercado interno fortalecido.

Enfim, o Brasil precisa se tornar uma Nação Capitalista de verdade, com preços justos (sem carestia), com menor carga tributária, menos burocracia estatal, zero cartorialismo, legislação empresarial clara, regra trabalhista enxuta, altos investimentos em Ensino de qualidade, Ciência & Tecnologia e Infraestrutura. O País só fará isto com uma Intervenção Constitucional, da sociedade, e não por golpismos de Estado.

Tudo isso, claro, com um Estado democrático, com segurança do Direito, um governo transparente, fiscalizável e controlável pela sociedade, que estabeleça e cumpra estratégias, objetivos e metas tornadas públicas antes de eleições pela via distrital e distrital mista, com voto eletrônico auditado por recontagem impressa feita por cidadãos-eleitores-contribuintes.

Estes seriam os nossos "fios dentais" a serem vestidos pela nova modelagem de um Estado Brasileiro que sirva à sociedade - e não se sirva dela, na modalidade de governança do crime institucionalizado que está destruindo o Brasil e acabando com o presente do futuro dos brasileiros.

A economia brasileira tem um problema estrutural que é um câncer - uma célula maligna que se alimenta do nutriente dos outros: o sistema financeiro parasita. Temos bancos que não vivem de emprestar o próprio dinheiro, mas sim o alheio. Batem recordes de lucros com juros altíssimos e taxas extorsivas. Dificulta o crédito para quem precisa produzir e "facilita" para quem pratica o consumismo pouco responsável, gerando endividamento descontrolado das pessoas e famílias. Este modelo enriquece a banca, mas empobrece a Nação. Precisa ser mudado urgentemente.

O Brasil tem riqueza e potencial para se desenvolver. Não merece ser aquele cachorro que corre atrás do próprio rabo, no sentido anti-horário da vanguarda do atraso. Ainda mais porque, nessa corrida maluca, o monstrengo bundão alterna duas personalidades que se combinam: a voracidade do banqueiro com a ladroagem do político. Ambos são os sócios da grande roubalheira oficializada em Bruzundanga. Um financia o roubo oficial do outro... E só os empreiteiros vão para a cadeia? Que injustiça...

Por isso, na semana que começa, o cachorro louco que se cuide, para não ser morto a grito... Seu inimigo mortal, o Cão Cérbero chupando manga, está pronto para atacar aquele que finge ser vira-lata indefeso, mas que se comporta como um corrupto cachorrinho mimado da zelite...

O macaco, que não vê a hora de comer o rabo do Leão - principalmente o do Imposto de Renda, prepara a festa... Bichos bundões de toda espécie, com ou sem fio dental, que se cuidem. Mesmo não querendo, forçada pelos acontecimentos graves, a onça também será obrigada a beber água... Urubu, vestido de meu louro, voará de costas sobre Niterói, para anunciar o Apocalipse a partir de Curitiba... Sob a bênção da Águia, a turma da Água Preta está de olho e protegendo sua Força tarefa...

Em condições normais, para andar sobre as águas é preciso saber onde estão as pedras. Do contrário, vai machucar os pés... No oceano de corrupção, além das espetadas, o risco é ser tragado por tanta sujeira, podridão de espírito ou canalhice reativa da bandidagem que blefa para fingir coragem em tempos de piriri...

O negócio é ganhar saúde e tempo para escapar da urna mortuária e encarar a urna eleitoral. Não é à toa que, mergulhada do mar de lama, tem gente "onesta" puxando ferro. Afinal, até o mais cínico e cênico sapo barbudo sabe como é importante a preparação física para a pré-temporada na penitenciária... Quem malha já fica pronto, psicologicamente, para encarar uma ducha gelada mais parecida como a ação de uma Lava Jato...

Eis é o desejo sincero da maioria honesta do povo brasileiro - que precisa exigir a mudança do modelo atual. Se nada mudar, os ladrões de diferentes partidos e ideologias continuarão se alternando na ocupação dos podres poderes nada republicanos. Lava Jato neles, e vamos passar o Brasil a limpo.

Carta ao cumpanheiro Lula

Onde estás companheiro Luiz Inácio Lula da Silva? confesso que estou com saudade e até certo ponto apreensivo com a tua ausência e o teu silêncio. Estás com medo de alguma coisa? Sonhastes com alguns fantasmas vestidos com os macacões laranjas da Petrobras?

Ou estavam vestidos com macacões brancos listrados de preto, comumente usados nos presídios de todo o mundo? Esses são mais confortáveis. Existe um modelo para o inverno, veja abaixo:

E um modelito para o verão:

Cumpanheiro! sou da seguinte opinião, se ficares muito tempo escondido, os militantes do vosso partidaço vão achar que tu és um grande covarde; lógico que acertariam, mas não vai pegar bem. És exageradamente corajoso, honesto, inteligente, competente, sabe de tudo e por fim um homem bom. Tão bom a ponto de criar, logo no início do teu primeiro mandato, uma mesada extra para ajudar os pobres "nobres" deputados, e que esse ato de bondade não foi reconhecido, e posteriormente, eles, os invejosos, a elite branca, maldosamente passaram a chamar de mensalão. 

Sabendo tu, que os banqueiro nacionais e os internacionais são maus e cobram juros extorsivos da sociedade e dos dedicados empresários e executivos que tocam nossas grandes empresas, por exemplo aquela que gostava muito de usar a letra X na razão social, e uma outra que contrata muitos artistas para vender carne, abristes as portas do teu banco, o BNDES, para empréstimos a juros subsidiados também para os amigos, pessoas físicas, e ainda os poupava de ter que elaborar um massacrante cadastro. Bastava o empenho da palavra para as mulheres, um fio do Bigode para os homens, e o dinheiro estava liberado. Foram oito anos distribuindo os impostos de maneira honesta e equânime entre teus pares. 

No final de teu mandato escolhestes para te substituir uma mulher que não pensa, não sabe falar, não sabe de nada do que acontece em volta, igualzinho a tu.

Assim, longe do Planalto Central, mas desde o Planalto de Piratininga, poderias continuar tua obra prima. Para finalizar quero, dentro da antiga amizade e liberdade que ela nos dá, fazer uma pequena ressalva sobre tua inesquecível invejável vida pública.

Teu único e pequeno erro foi privatizar essa empresinha chamada Petrobras para o nosso querido Partido dos Trabalhadores. Eu sendo o cumpanheiro Rui Falcão, a devolveria para o Estado. O que tu achas?. 

APROVADO O VOTO DISTRITAL

                                               Avanço distrital

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que institui o voto distrital na eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Os defensores da proposta - que segue para a Câmara - querem aprovar a medida até outubro deste ano para que tenha validade nas eleições municipais do ano que vem.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), avaliou que o novo sistema eleitoral atingiria cerca de 90 municípios, que abrigam mais de 30% do eleitorado.

Regra clara

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), estabelece que o número de distritos será igual ao número de vagas na Câmara Municipal.

Cada partido ou coligação poderá registrar um candidato a vereador por distrito.

A fixação dos distritos eleitorais será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O EX.PREFEITO QUE ARRASOU NOVA IGUAÇU HOJE SENADOR ENVOLVIDO ATÉ O TALO NA LAVA JATO ,LINDBERGH DO PT ONDE TEM ESCANDA-LOS DE CORRUPÇÃO TEM O NOME DELE

Operação Lava Jato: Lindbergh depõe e entra em contradição com ex-diretor da Petrobras Investigado no STF por suspeita de ter recebido dinheiro de Paulo Roberto Costa, senador petista nega encontros confirmados por delator

Investigado no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prestou depoimento à Polícia Federal no qual entra em contradição com afirmações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

No depoimento, prestado no dia 30 de março e remetido ao STF nesta semana, o petista reconhece que teve encontros com Costa para tratar da área de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro, conforme já havia admitido publicamente. Em uma das reuniões, segundo ele, pediu ao ex-diretor da Petrobras uma "sugestão" de empresas para que pudesse apresentar sua proposta de campanha eleitoral e pedir doações legais. Lindbergh Farias perdeu as eleições para o governo do Rio de Janeiro, derrotado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), também investigado na Lava Jato, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Petrolão atinge cúpula do PT no Senado

O encontro, segundo Lindbergh, teria ocorrido em 2014, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro. O petista nega que João Cláudio Genu tenha participado da reunião e diz que não conhece o ex-assessor do PP.

Já Genu, em depoimento colhido em 9 de abril, disse ter conhecido Lindbergh entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, através de um chamado de Paulo Roberto Costa. Segundo o ex-assessor do PP, Lindbergh disse que o ex-diretor da estatal integraria sua equipe com uma secretária na área de Energia. Genu afirmou ainda que a captação de recursos para a campanha do petista foi tratada e que Costa se comprometeu a contatar empresas conhecidas para contribuir.

Uma outra reunião ocorreu, segundo Genu, em um restaurante em Copacabana. As mesmas pessoas estavam presentes e foram detalhados os potenciais doadores para a campanha de Lindbergh.

Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que uma reunião aconteceu em um hotel no bairro de Ipanema com a presença de Lindbergh, Genu e mais três pessoas. Segundo o ex-diretor da Petrobras, Genu elaborou na ocasião uma tabela manuscrita com as doações oficiais para a campanha de Lindbergh. Ele também disse que intermediou o pagamento de 2 milhões de reais para a campanha do petista ao Senado, em 2010, fato que Lindbergh confirmou.

No depoimento à PF, Lindbergh diz não reconhecer a planilha mencionada e afirma que o ex-diretor da Petrobras pode "ter se confundido". O petista também nega ter feito promessa de cargo a Costa caso vencesse as eleições fluminenses.

Os depoimentos fazem parte da investigação que apura se Lindbergh recebeu repasses ilícitos oriundos de propina envolvendo contratos da Petrobras para a campanha eleitoral. Em nota, o senador reafirma não conhecer Genu e diz que, se o ex-assessor do PP esteve em algum encontro de campanha, "onde compareciam dezenas de pessoas, a convite de terceiros", não o notou.

"Agora, esses fatos são da eleição de 2014. Quero registrar que, em seu depoimento, o próprio Paulo Roberto Costa afirmou que 'não viu nada de ilícito nessa iniciativa de contatar empresas em busca de doações, pois foi dito que seriam doações oficiais', além de reconhecer que 'não chegou a realizar nenhum contato com as empresas na tabela, pois acabou sendo preso em seguida'", destacou o senador.
fonte: estadão 

Conseguiram destruir a Petrobrás o prejuízo em balanço da Petrobras que subestimou corrupção pode anular assembleia e culpar dirigentes

A Petrobras brincou com a inteligência do mercado ao divulgar ontem, no tão aguardado balanço, que a corrupção na empresa custou "apenas" R$ 6 bilhões 194 milhões, calculada como "fruto dos desvios apontados na Operação Lava Jato". Merece ganhar uma "golden share" impressa em papel higiênico, com os dizeres "minorotário", o investidor que acreditou nesta "explicação técnica" para a baixa contábil, aplicando um percentual fixo de 3% sobre o valor de contratos "falcatruados" com 27 empresas. O mercado estima o prejuízo real de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões que nunca será contabilizado.

Nem a "Loura Val do Bendine" e muito menos a crédula "Velhinha de Taubaté" dariam aval a tal manobra. Mas a PriceWaterhouseCoopers dará, avalizando e assinando o balanço com perdas subdimensionadas, pois não levou em conta superfaturamentos nos aditivos aos contratos, que infringem o limite legal e percentual de 25% - gerando prejuízos econômicos e sociais inimagináveis e inaceitáveis. Para quem quiser rir e chorar mais: a baixa provocada por corrupção ficou concentrada no resultado do terceiro trimestre de 2014, segundo a Petrobras, "em função da impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada período no passado".

Depois do balanço divulgado ontem pela Petrobras, investidores avaliam que a juiza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 5a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tem todos os elementos públicos e notórios para aceitar o pedido judicial de anulação da Assembleia Geral da Petrobras de 16 de dezembro de 2013. Além disso, com os prejuízos gerados pela corrupção, que agora foram oficializados, e endividamento da companhia, o judiciário tem tudo para aceitar o processo contra os responsáveis diretos pelo caos.

O Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras deixa claro que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.  Pelo Art. 28, também sobre para os conselheiros, já que o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. Para piorar, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

Investidores cansaram de denunciar que a AGO de 16 de dezembro de 2013 foi uma tentativa feita pela Petrobras para esconder problemas muito abaixo da camada pré-sal. A Assembleia gerou prejuízos ao mercado porque aprovou a incorporação da refinaria Abreu e Lima, da refinaria de Passadena (uma aquisição classificada de lesiva por superfaturamento no preço), além da cisão parcial da Petrobras International Finance Company S.A – a PFICO, e a incorporação da Companhia de Recuperação Secundária (CRSec) na Petrobras, que cuidava da locação de bens à Petrobras (um dos alvos de investigação da Lava Jato e de processos movidos por investidores na Corte de Nova York.

Não será jogando uma cortina de fumaça sobre os números da Petrobras que o desgoverno Dilma, completamente desmoralizado, conseguirá recuperar a imagem da empresa - abalada por corrupção, gestão temerária, planejamento criminosamente amador e perdas bilionárias, com impactos sociais negativos. Por isso, não teve a menor graça a risada amarela do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao proclamar que não pagaria dividendos aos acionistas da empresa. Dizer "simplesmente não vamos pagar" não é tão simples assim. Merece uma responsabilização direta de quem causou os prejuízos.

Tolo, arrogante e defenestrado

Um detalhe técnico merece atenção de investidores e do judiciário que analisa ações pedindo ressarcimento por prejuízos. Da perda de R$ 44,3 bilhões com o "impairment", R$ 30,9 bilhões foram provocados pela avaliação dos projetos do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas (impairment) das duas maiores obras da estatal somaram R$ 30,976 bilhões. O Comperj torrou R$ 21,833 bilhões. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, gerou perdas de R$ 9,143 bilhões. Aqui não se falou em PFICO, Pasadena ou CRSec - alvos de questionamento judicial.

A justificativa da Petrobras alimentará a polêmica judicial: "a postergação desses projetos por extenso período, motivada por medidas de preservação do caixa e problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava Jato". Para piorar a explicação oficial: "As perdas resultaram de problemas no planejamento dos projetos, utilização de taxa de desconto com maior prêmio de risco, postergação da expectativa de entrada de caixa e menor crescimento econômico".

Graças ao "efeito Lava Jato", o que era lucro virou perda na Petrobras. Os prejuízos de R$ 6 bilhões 194 milhões com a corrupção soaram como um número claramente subestimado por ilusionismo contábil. Deste rombo bilionário, conservadoramente calculado pelo malabarismo contábil da estatal de economia mista, R$ 3,4 bilhões (50%) foram na área de abastecimento, R$ 1,97 bilhão (32%) na área de exploração e produção, além de outros R$ 700 milhões na área de gás. O restante do gasto com corrupção foi diluído pelas áreas de Distribuição, Internacional e Corporativo. 

Concretamente, a Petrobras registrou um prejuízo R$ 21,58 bilhões no ano de 2014. Em 2013, a companhia havia dado lucro de R$ 3,08 bilhões. Mais grave que isto, o endividamento total da companhia cresceu 31% em 2014, passando de R$ 267,8 bilhões, em 2013, para R$ 351,0 bilhões no ano passado. A maior alta do endividamento (68%) ocorreu em papéis de curto prazo, que passaram de R$ 18,8 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões em 2014. A dívida de longo prazo saltou 28%: de R$ 249 bilhões para R$ 319,5 bilhões no ano passado.

A credibilidade da empresa continua em xeque. Naquele famoso balanço não auditado divulgado em janeiro, a Petrobras informou que havia registrado lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre de 2014. A Lava Jato forçou o governo a rever as contas. Agora, a empresa indica um prejuízo de R$ 5,339 bilhões no período. Em função da (subestimada) perda de R$ 6,194 bilhões com corrupção, a Petrobras teve de ampliar em R$ 1,602 bilhão sua provisão (elevou o risco de calote) para os recebíveis do setor elétrico. A estatal de economia mista também foi forçada a fazer a reclassificação de R$ 1.112 milhões do ajuste ao valor de mercado dos estoques, transferido de outras despesas líquidas para custo dos produtos e serviços vendidos.

Como pagar a dívida preocupa... No dia 1º de abril, a Petrobras informou ter assinado um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 3,5 bilhões. No dia anterior, a companhia anunciara a venda de ativos na área de exploração e produção de petróleo na Argentina por US$ 101 milhões. A Petrobras também informou, na semana passada, que fez tomou financiamentos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, tendo R$ 9,5 bilhões disponíveis. A empresa também selou um acordo com o banco Standard Chartered para vender plataformas no valor de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,12 bilhões). A Petrobras admite que ainda precisa captar US$ 13 bilhões neste ano de 2015, para fechar o ano com US$ 20 bilhões em caixa.

Na conceituação das agência de risco, como a Moody´s, a Petrobras continua dois níveis abaixo do grau de investimento. Os problemas de gestão do passado recente tornam o mercado desconfiado quanto a efetiva realização dos US$ 29 bilhões de investimentos previstos para 2015 - justamente em um Brasil mergulhado numa crise que só a marketagem do desgoverno Dilma finge ignorar. O número prometido é pouco convincente, pois fica 17% abaixo dos US$ 35 bilhões aplicados do ano passado. E, na previsão da Petrobras, em 2016 os investimentos cairão para US$ 25 bilhões - 37% abaixo do inicialmente previsto.

Os números são nada otimistas e assustam. Para 2016, a Petrobras prevê desinvestimentos de US$ 10 bilhões e uma produção de total de 2,886 milhões de barris de petróleo. Com o aumento do dólar, o índice de alavancagem subiu de 39% para 48% entre 2015 e 2016. A alavancagem é a relação entre o endividamento líquido e a geração de caixa operacional. A "estatal" chegou ao fim de 2014 com uma dívida líquida de US$ 106,2 bilhões, maior que os US$ 94,6 bilhões ao fim de 2015. A desvalorização do preço internacional do petróleo provocou perdas de R$ 10 bilhões na exploração e produção de petróleo e gás natural. Já a reducação na demanda e nas margens do segmento petroquímico, segundo a Petrobras, provocaram perdas de R$ 2,9 bilhões.

O gerente de desempenho da empresa, Mário Jorge Silva, só conseguiu comemorar ontem que o faturamento da Petrobras cresceu 10,6% no ano passado, atingindo R$ 337,26 bilhões. O reajuste nos preços dos combustíveis que vende no Brasil, acima dos preços internacionais, ajudou nesta conta. Ou seja, quem pagou a fatura, dando uma ajudinha à Petrobras, foi o consumidor brasileiro...

Por tudo isso, muito investidor deve ter se sentido um legítimo "minorotário" ao ouvir Aldemir Bendine, sorrindo, prometer que a Petrobras vai retomar sua capacidade de geração de valor e adiantou que a estatal divulgará mudanças em seu plano de negócios: "Temos a convicção de que a companhia vai retomar sua capacidade de geração de valor. Nosso maior ativo é o quadro de pessoal. São pessoas engajadas. Estamos revendo ainda o nosso plano de negócios e, sendo aprovados, vamos voltar a publico".