REUNIÃO NO CENFOR
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO ESTADUAL DO PARQUE DO MENDANHA!
2º CONSULTA PÚBLICA
EM 2007 FOI FIRMADO UM PACTO COM O ESTADO PARA AS FORMAÇÕES DE PARQUE!!!!
ATÉ HOJE JÁ ATINGIMOS CERCA DE 204 MIL HECTARES DE ÁREA PRESERVADA,
ALGUMAS DESSAS ÁREAS SE ENCONTRAM EM MÃOS DE PARTICULARES, MAIS O INEA ESTA TRABALHANDO PARA O MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS..
A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES TAMBÉM ´´E UMA PREOCUPAÇÃO....
O INEA QUER ADOTAR UMA FORMA DE COMPARTILHAMENTO COM AS PREFEITURAS, POIS ESTAS CONTRIBUIRIAM COM A IMPLANTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS....
HOJE MUITOS MUNICÍPIOS RECEBEM O ICMS ECOLÓGICO, FIRMADO PELA LEI 5.100/2007.
TEMOS DUAS FORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL:
PROTEÇÃO INTEGRAL: ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MONUMENTO NATURAL, PARQUE NACIONAL;
PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL:
As unidades de conservação de uso sustentável admitem a presença de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.
Têm como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas.
A área é constituída por terras públicas ou privadas. Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em seu interior.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
O SNUC tem suas origens nos anos 1970, quando o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), apoiado pelaorganização não-governamental (ONG) Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, publicado oficialmente em 1979. O plano continha objetivos específicos necessários à conservação da natureza no Brasil e propunha novas categorias de manejo dos recursos naturais, que não eram previstas na legislação da época -Código Florestal Brasileiro, de 1965 e a Lei de Proteção à Fauna, de 1967. Uma segunda etapa do plano, elaborada pelo IBDF, foi sancionada pelo governo em 1982 e publicada sob o seu nome e siglas atuais - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
O SNUC objetiva a conservação da natureza no Brasil. Especificamente, fornece mecanismos legais às esferas governamentais federal, estadual e municipal e à iniciativa privada para que possam:
- contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
- proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
- contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
- promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
- promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
- proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
- proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, paleontológica e cultural;
- proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
- recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
- proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
- valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
- favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
- proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
- A tabela a seguir busca dar uma visão geral das categorias de unidades de conservação, listando também a correspondência entre a classificação internacional da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e o SNUC:
| Grupo | CategoriaIUCN[6][7] | Categoria SNUC | Origem[7] | Descrição[8] |
|---|---|---|---|---|
| Proteção integral | Ia | Estação ecológica[nota 1] | SEMA (1981) | De posse e domínio público, servem à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas. A visitação pública é proibida, exceto com objetivo educacional. Pesquisas científicas dependem de autorização prévia do órgão responsável. |
| Reserva biológica | Lei de Proteção aos Animais (1967) | Visam a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos. | ||
| II | Parque nacional[nota 2] | Código Florestal de 1934 | Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. | |
| III | Monumento natural | SNUC (2000) | Objetivam a preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. | |
| Refúgio de vida silvestre | SNUC (2000) | Sua finalidade é a proteção de ambientes naturais que asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. | ||
| Uso sustentável | IV | Área de relevante interesse ecológico | SEMA (1984) | Geralmente de pequena extensão, são áreas com pouca ou nenhuma ocupação humana, exibindo características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional, tendo como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. |
| Reserva particular do patrimônio natural | MMA (1996) | De posse privada, gravada com perpetuidade, objetivando conservar a diversidade biológica. | ||
| V | Área de proteção ambiental | SEMA (1981) | São áreas geralmente extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. | |
| VI | Floresta nacional[nota 3] | Código Florestal de 1934 | É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. | |
| Reserva de desenvolvimento sustentável | SNUC (2000) | São áreas naturais que abrigam populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações, adaptados às condições ecológicas locais, que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. | ||
| Reserva de fauna | Lei de Proteção aos Animais (1967) - sob o nome de Parques de Caça | É uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. | ||
| Reserva extrativista | SNUC (2000) | Utilizadas por populações locais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, áreas dessa categoria tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. |
A PROTEÇÃO CONTARÁ COM A GUARDA FLORESTAL, QUE SERRÁ ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS.
HOJE TEMOS CERCA DE 220 HOMENS CONCURSADOS RECENTEMENTE COM MAIS 60 QUE JÁ ESTAVAM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES. TOTALIZANDO 280 HOMENS.
UM DOS CONSELHEIROS DA APA GIOVONEICK, APRESENTOU UM RELATÓRIO COM O REGISTRO DE APARECIMENTO DE NOVAS ESPÉCIES, DENTRE ELAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO.
QUANDO HOUVER MORADIA DENTRO DAS LIMITAÇÕES DO PARQUE, SERÁ FEITA UMA AVALIAÇÃO, E SE NECESSÁRIO A REMOÇÃO DESSA MORADIA.
A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE CONECTIVIDADE, VISA REDUZIR O EFEITO DE FRAGMENTAÇÃO SOBRE OS ECOSSISTEMAS DA MATA ATLÂNTICA.
O INEA ESTÁ DESENVOLVENDO ESTUDOS, PARA AVALIAR A FRAGILIDADE SÓCIO ECONÔMICO DAS RESERVAS.
A FAUNA ELA PRECISA MIGRAR, SEJA PELO PROCESSO DE REPRODUÇÃO, OU PELA BUSCA DE ALIMENTOS, E SE TIVER ÁREA SUFICIENTE PARA ISSO, HAVERÁ A CONTINUIDADE DAS ESPÉCIES.
NO MEIO FÍSICO ENCONTRAMOS ALGUNS PROBLEMAS COMO EROSÃO E DESLIZAMENTO DE TERRAS. NUMA ÁREA VOLTADA PARA NOVA IGUAÇU TEMOS A MAIOR PROBABILIDADE DE EROSÃO DEVIDO AO DESMATAMENTO E A QUEIMA.
O SOLO SE ENCONTRA 60% EM ESTÁGIO DE REGRESSÃO.
TEMOS NA FAUNA CERCA DE 72 ESPECIES DE MAMÍFEROS E DE 366 AVES.
O PONTO CULMINANTE DO PARQUE ENCONTRA-SE NO PICO DO GUANDU COM
964 M ALT.
PARTE ABERTA AS DEMANDAS.
SECRETÁRIO DE MESQUITA - SOLICITO A REVISÃO DOS LIMITES DO PARQUE, POIS HÁ UM GRANDE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRIAÇÃO DE SEU PARQUE MUNICIPAL.
RESPOSTA DO SR.ANDRÉ ILHA ANDRÉ REPRESENTANTE INEA - SERÁ FEITA UMA AVALIAÇÃO.
E QUE SE VEJA O REAL MOTIVO PARA A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS QUE VEM OCORRENDO.
A MINHA DÚVIDA É EM RELAÇÃO AOS LIMITES, GOSTARIA DE SABER QUANTO AS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM FORA COMO SERÁ FEITA A INTERAÇÃO JÁ QUE A LEGISLAÇÃO FEITA NÃO CONTA ESSAS ÁREAS.
RESP.ANDRÉ - EU DESCONHECIA O PROBLEMA DE CARRAPATOS, IREMOS FAZER UMA ANÁLISE, QUANTO A ÁREA, SE O CONSELHO DAS APAS ASSIM ENTENDER QUE AS PARTES DAS TRÊS ÁREAS QUE ESTÃO FORA FOREM DE GRANDE IMPORTÂNCIA SERÁ CRIADA UMA LEGISLAÇÃO INCLUINDO ESTAS.
EU PERGUNTEI QUE - GOSTARIA DE SABER O MOTIVO PELO QUAL QUANDO O INEA ESTEVE NA SERRA DE MADUREIRA COM O SECRETARIO CARLOS MINC, FEZ A RETIRADA DE PEQUENOS SITIANTES ATÉ MESMO APARECENDO NA TV EM HORARIO NOBRE EM CIMA DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E QUANTO AOS GRANDES CRIADORES DE GADO E CAVALO ESTES PERMANECEM ATÉ HOJE SEM SEREM INCOMODADOS
E TAMBÉM RELATAR O TOTAL ABANDONO DO PARQUE NO QUE DIZ RESPEITO A ÁREA DE NOVA IGUAÇU.ONDE EXISTEM CAPACITAÇOES DE AGUAS IRREGULARES DAS NASCENTES
GOSTARIA TAMBÉM DE SABER A RESPEITO DO PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTOS DA ENCOSTA DA SERRA DE MADUREIRA VISTO QUE HOUVE VARIOS RECURSOS PARA ISTO ATÉ DDO PROJETO IGUAÇU QUE FORA PROPOSTA INICIAL DO INEA E ATÉ HOJE NADA FOI EFETIVADO.
ANDRÉ - EU DESCORDO COM VOCÊ NO QUE DIZ RESPEITO AO TOTAL ABANDONO, FORAM INVESTIDOS 10 MILHÕES DE REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO E INDIVIDUAL, E TAMBÉM PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS GUARDAS AMBIENTAIS, EM CADA PARQUE TEREMOS CERCA DE 22 POLICIAS MILITARES COM O COMANDO DE UMA PATENTE, PARA RESOLVER AS DEMANDAS NÃO SOMENTE DENTRO DO PARQUE MAIS TAMBÉM AOS SEUS REDORES.
A CRIAÇÃO DA UPAM PARA ATENDER TOAS AS ZONAS AMBIENTAIS, E QUE DARÁ SUPORTE A GUARDA MUNICIPAL.
SERGIO RICARDO FALOU SE HAVERA MAIS CONSULTAS PUBLICAS NOS OUTROS MUNICIPIOS COMO MESQUITA E NILOPOLISS E SE HOUVER UM ESTUDO SOCIAL SOBRE AS FAMILIAS QUE RESIDEM E QUE TRABALHAM NAS AREAS RURAIS DENTRO DA SERRA DE MADUREIRA
ANDRÉ - NO QUE DIZ RESPEITO AO INEA, SERÁ FEITO O PLANTIO EM CERCA DOS 130 HECTARES E EM OUTRAS ÁREAS DE NOVA IGUAÇU.
O INEA ESTA FAZENDO ESTUDO DE CAMPO, MAS PRECISAMOS QUE AS ASSOCIAÇÕES ,SE ENVOLVA NA ATIVIDADE DE LEVAR INFORMAÇÕES AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE RESIDEM SEJA DENTRO DOS LIMITES OU AOS SEUS ARREDORES, PARA QUE NÃO HAJA UM ALARDE COM FALSAS INFORMAÇÕES DESNECESSÁRIOS.
ADSUMUS
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