XIIII Agora a Petrobras ficou mesmo sem Graça. Meirelles vem aí?

Sexta-feira, o mundo saberá quem vai presidir a Petrobras no lugar de Graça Foster. O nome deve ter o aval da oligarquia financeira transnacional. Por isso, o mais cotado é Henrique Meirelles. Lula adoraria a indicação, mas Dilma não o tolera. Quem vai ocupar o cargo pouco importa: Luciano Coutinho, Rodolfo Landim, Roger Agneli, Alexandre Tombini, Antonio Maciel Neto, Nildemar Secches ou José Ruela. O vício de origem vai continuar: o governo continuará se metendo politicamente nas decisões da empresa muito endividada e com projetos travados por escândalos de corrupção.
Se Graça não jogasse a toalha, junto com outros diretores, os nvestidores minoritários da Petrobras entrariam com ações judiciais urgentemente, pedindo a nomeação de um "interventor" na companhia. O administrador temporário e provisório teria a missão de impedir que se materialize qualquer prejuízo ou dano à empresa e fundamentalmente aos acionistas minoritários, até que o governo da União, acionista majoritário, indique e uma Assembleia aprove os nomes dos novos diretores e conselheiros.
Dilma Rousseff novamente erra na mão e no prazo. A tensa reunião de ontem, que selou o destino da amiga Maria das Graças Foster e demais diretores da Petrobras, foi mais um exemplo do desespero do governo diante do risco concreto de o Petrolão ferir, mortalmente, a governabilidade de Dilma. Depoimentos de testemunhas de acusação nos processos da Lava Jato já relataram que o então diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, mandou pagar parte da propina negociada nos contratos fechados com a Petrobras em forma de doação oficial ao PT. Tal denúncia já basta para um pedido e impeachment de Dilma.
Um parecer elaborado pelo jurista Ives Gandra Martins indica as razões jurídicas para proposição e admissão de um eventual pedido de impeachment contra Dilma Rousseff: “Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa. Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”.
O depoimento do empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto, dono da PEM Engenharia (Grupo Toyo Setal), deixou claro o quanto a diretoria da Petrobras tinha peso sobre as operações da companhia: “A diretoria da Petrobras tem um peso muito importante na operação da companhia. De modo que a posição de um diretor é absolutamente crucial para o andamento de uma companhia dentro das obras da Petrobras. Eles usavam este tipo de argumentação tanto para discutir as comissões quanto também o pagamento. Ele pode prejudicar se não convidar, ou retirar do processo licitatório com algum argumento, pode atrapalhar em muito o andamento dos contratos. Ajudar é difícil. Muitas vezes pedimos ajuda e eles não tinham poder de ajudar, mas de atrapalhar sempre tinham um poder importante. Era muito mais no sentido de atrapalhar do que de ajudar. Eu diria que seria inimaginável não contribuir”.
Outra denúncia pesada contra a diretoria da Petrobras veio de Julio Camargo - consultor ligado à Toyo Setal e à Camargo Corrêa. Indagado se “houve alguma solicitação de vantagem indevida por parte de algum diretor da Petrobras para obtenção do contrato deste consórcio?”, Julio Camargo respondeu que “sim” e citou especificamente Renato Duque e Pedro Barusco, braço-direito de Duque. O empresário Julio Camargo foi direto ao ponto: “Havia uma regra do jogo que se o senhor não pagasse propina à engenharia e ao abastecimento o senhor não teria sucesso ou o senhor não obteria contrato na Petrobras”.
Por todas essas denúncias formalizadas em depoimentos na 13a Vara Federal em Curitiba, o mercado não engoliu a esdrúxula "demissão programada" da diretoria da Petrobras. A presidenta Dilma Rousseff promete indicar, apenas em março, uma substituta para Graça Foster e seus companheiros. O mais estranho é que a empresa realizou uma assembleia geral no dia 30 de janeiro, dando amplos poderes aos mesmos diretores que, em menos de 48 horas depois, bota na rua da exoneração de cargos. Além disso, o Planalto do Palhasso informa que Dilma escalou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para buscar, no mercado, quem tem condições de fazer parte do novo Conselho de Administração da companhia.
A pergunta que qualquer pessoa inteligente faz é: Como se demite uma administração coletiva a mando do controlador e se permite que os diretores prossigam na gestão por mais alguns dias sem comprometimento com a transparência ou os resultados advindos dos respectivos comportamentos? Em artigo, abaixo, neste Alerta Total, o desembargador paulista Carlos Henrique Abrão, emite uma opinião como jurista: "A contradição se encerra na circunstância. A demissão é plena. A CVM precisa ser comunicada, como a Bovespa, e assim o mercado precificar o que acontecerá definitivamente. Demitir com data marcada significa o mesmo que consentir com tudo que está sendo feito de errado para destruição do capital público, construído há décadas pela sociedade brasileira".