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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Enquanto o boato sobre Barbosa não se concretiza, o STF caminha para o desgaste e desmoralização perante a opinião pública. A decisão final sobre a aceitação dos embargos infringentes ficou adiada para quarta-feira da semana que vem. Até lá, todas as atenções (e pressões internas) se voltam para o ministro Celso de Mello. O decano do STF terá a espinhosa missão de desempatar o placar de 5 a 5. Como ele já foi favorável, no passado, ao uso de recursos infringentes para mudar condenações, tudo indica que o 6 a 5 beneficiará os mensaleiros.


Pela conversa do ministro, ontem, após o término da sessão empatada do STF, não resta muitas dúvidas sobre o voto dele: “Eu não posso antecipar voto algum. Este não é o momento. Mas eu estou em condições (de votar). Já preparei meu voto. Ouvi todos os lados. Li os memoriais redigidos pelos advogados, que, como sempre, desenvolveram um excelente trabalho profissional. Li o memorial da senhora procuradora-geral da República e todos os votos bem fundamentos que foram pronunciados já na sessão anterior e na sessão de hoje. Atento a isso, e ao que escrevi em 2 de agosto, estou considerando todos esses aspectos. Na verdade, já formei minha convicção. Tenho a convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto na quarta-feira”.

Toda a imprensa lembrou que, em agosto do ano passado, Celso de Mello já tinha reafirmado que aceita os embargos infringentes como recurso válido: “O STF, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário dessa Corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal”.

O BLOGGER DO NAVAL insiste na tese até cansar: No estágio atual da perigosa bagunça institucional tupiniquim, o Supremo Tribunal Federal comete um desatinoolítico ao proclamar que seu regimento interno (artigo 33) vale mais que uma lei (8038, de 1990), para aceitar os embargos infringentes que podem salvar muitos ilustres condenados no Mensalão, revendo as penas dadas inicialmente. Como o desfecho do Mensalão envolve interesses muito acima dos nacionais, qualquer decisão do Supremo pode gerar um tsunami institucional.

O golpe está em marcha. E tal conjuntura de pré-condição golpista é perfeita para a consolidação do Capimunismo (sistema que mistura o capitalismo selvagem com o autoritarismo e dirigismo estatal do comunismo), do jeitinho que a Oligarquia Financeira Transnacional deseja para o Brasil e OS petistas e seus parceiros no Governo do Crime Organizado vem promovendo, direitinho (ou esquerdinho, se preferirem).

Agora, uma coisa é preciso lembrar, com tristeza. Alguém pode mesmo ficar surpreso com um STF que agora alivia a barra dos mensaleiros, fazendo seus crimes compensar, mas que já deu um outro golpe contra a soberania nacional do Brasil e contra nossa constituição, ao referendar as criminosas “Nações indígenas”, com a homologação da Reserva Raposa do Sol?

Só para refrescar um pouquinho mais a memória fraca tupiniquim... Até o Super Barbosa votou a favor da maracutaia indígena que interessa unicamente à Oligarquia Financeira Transnacional... Um hediondo crime de lesa-pátria do qual poucos se lembram...
adsumus

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