O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã. O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista à Folha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros. “Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo”, disse.
“Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar”, afirmou o ministro. “Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila.” Ele ganhou ingresso do Ministério do Esporte para o Maracanã e disse ter gostado do jogo. “Quem não gostou?”
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.
Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
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Congressistas defendem maior transparência na divulgação dos voos de autoridades
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Numa reação ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) pelos presidentes da Câmara e do Senado para compromissos particulares, congressistas defenderam nesta quinta-feira (4) maior transparência na divulgação dos voos de autoridades pela Aeronáutica.
Na Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar, inclusive no Portal da Transparência, não apenas os pedidos de viagens em aviões da FAB, mas a data, o motivo e a lista de passageiros.
A proposta do deputado amplia o decreto presidencial que estabelece regras para o uso de aeronaves oficiais. O texto que vai tramitar na Câmara proíbe expressamente a companhia de pessoas dependendo do motivo da viagem. Apenas assessores, segundo o projeto, poderiam acompanhar as autoridades.
“Quem sabe a proposta vira prioridade diante dos acontecimentos recentes”, diz Chico Alencar, referindo-se às viagens de Renan Calheiros (PMDB-AL) para um casamento e de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o jogo da final da Copa das Confederações –ambas realizadas em aviões da Força Aérea.
O deputado diz que decidiu apresentar o projeto depois que desistiu de ver respondidos seus requerimentos solicitando custos, lista de acompanhantes e destinos de viagens de autoridades.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) encaminhou ofício à Controladoria Geral da União para que determine a divulgação, pelo Ministério da Defesa, da relação de voos da FAB requisitados por autoridades dos três Poderes.
O senador defende que o ministério divulgue, em seu Portal da Transparência, a lista dos voos acompanhada do nome de todos os passageiros, custo e objetivo da viagem, solicitante do voo e o seu percurso.
“O Brasil tem uma tradição de uso patrimonialista dos equipamentos, daquilo que é público, de forma privada. Eu acho que a sociedade já não tem mais porque tolerar esse comportamento”, afirmou o senador.
Capiberibe disse que o uso de aeronaves por Renan e Henrique Alves trouxe a necessidade de a Aeronáutica criar uma “janela da transparência” para o uso de aviões por ministros e agentes públicos.
Viagens
Renan viajou para Trancoso, na Bahia, para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), como revelou hoje o Painel da Folha. Acompanhado da mulher, Verônica, o presidente do Senado requisitou um avião modelo C-99 da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
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